1º FÓRUM DO SETOR ECONÔMICO do Litoral Norte de São Paulo. GERCO

O dia 4 de agosto, no Parque Municipal do Juqueriquerê. Porto Novo na cidade de Caraguatatuba o UCVB participou do 1º FORUM DO SETOR ECONÔMICO do Litoral Norte

de São Paulo. Apresentação No Litoral Norte do Estado de São Paulo, as políticas públicas refletem – e, ao mesmo tempo, moldam – os interesses de diversos setores da sociedade. Três vetores principais influenciam di retamente a dinâmica regional: • Conservação ambiental e sociocultural: As características naturais e locacionais da região, combinadas com seu relevo, impõem a necessidade de políticas ambientais e sócio ambientais que limitam fortemente as opções de uso e ocupação do território. • Turismo: Atividade central para a identidade e economia da região, o turismo exerce papel transformador sobre os aspectos urbanísticos, paisagísticos, sociais e culturais. • Setores de energia e transporte: Os segmentos de petróleo e gás, bem como o modal portuário, ainda que conectados a estratégias nacionais, impactam significativamente a ocupação e a estruturação territorial.

Desafio e Proposta A conciliação desses três vetores – ambiental/sociocultural, turismo e energia/transporte – exige a construção de um cenário estratégico comum e o desenvolvimento de ferramentas eficazes de gestão compartilhada. Nesse contexto, a Política Estadual de Gerenciamento Costeiro (PEGC), instituída pela Lei nº 10.019/1998, apresenta-se como o principal instrumento para promover uma gestão integrada, equilibrada e sustentável dos recursos naturais e econômicos da zona costeira paulista. O Grupo Setorial de Coordenação do Litoral Norte – GSC-LN, criado pelo art. 8º da referi da lei, é composto por representantes do Estado, Municípios e Sociedade Civil, que conta, entre suas entidades, representantes do setor econômico. Atualmente, o Grupo Setorial está elaborando um Plano de Ação e Gestão que visa: 1. Construir um cenário estratégico para o Litoral Norte; 2. Cumprir as metas definidas no Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro (ZEEC) e orientar suas futuras revisões; 3. Aprimorar a governança no território e no mare tório; 4. Propor e viabilizar projetos, programas e fundos financeiros para implementar as ações previstas. Para fortalecer esse processo, propõe-se a formação de um Fórum composto por representantes dos setores econômicos relevantes do Litoral Norte de São Paulo. A missão do Fórum será atuar como instância de escuta e assessoramento na construção dos instrumentos do GERCO. Esse Fórum buscará promover a interlocução entre o setores econômicos e os gestores públicos, incentivando a troca de conhecimento técnico e a adoção de boas práticas de governança. Essa cooperação permitirá a formulação de pro postas que conciliem crescimento econômico e conservação ambiental, garantindo um desenvolvimento regional equilibrado e sustentável. Ao alinhar as demandas econômicas aos instrumentos da PEGC, o Fórum poderá atuar direta mente na formulação e implementação de políticas públicas que fortaleçam a economia local e protejam os ecossistemas costeiros. Objetivos 1. Construir um cenário estratégico para a região; 2. Definir metas para os próximos 10 anos; 3. Estabelecer uma governança eficiente para implementação das metas; 4. Viabilizar recursos para projetos e programas estratégicos.

Composição do Fórum A composição do Fórum baseia-se na representatividade dos setores que compõem a economia regional, considerando sua relevância na geração de empregos e renda e poderá se dar de maneira incremental. A seguir, as entidades já contatadas: • Representante do complexo econômico da Fazenda Serramar/Serverng e lojistas do Serramar Shopping; • Representante do Setor Náutico; • Representante da TRANSPETRO; • Representantes das Associações Comerciais; • Representantes dos Convention Bureaux; • Representante do setor imobiliário; • Representante do setor de Turismo e Turismo de Base Comunitária; • Representante do SEBRAE/Santos (Economia Azul / Corredor Azul); • Representante do setor da construção civil; • Representante das concessionárias de rodovias – DER e CCR/Tamoios; • Representante Setor Pesqueiro; • Representante Setor Rural. Ud. pode participar também destes grupos esta iniciativa. PARTICIPE!!!!